O presente website, disponível em www.sofiacruzmarketing.com, é detido e operado por Sofia Cruz, profissional independente, com o NIF 269807748, com domicílio profissional em Braga, Portugal, que presta serviços nas áreas de anúncios online e estratégia digital (doravante, "a Prestadora").

Contactos: sofiamarquescruz.marketing@gmail.com | +351 918 649 777.

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização deste website e a contratação dos serviços e produtos nele apresentados.

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter lido e compreendido estes Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Caso não concorde, deve deixar de utilizar o website.

Para efeitos destes Termos, considera-se:

• Utilizador: qualquer pessoa que navegue no website.

• Cliente: qualquer pessoa, singular ou coletiva, que contrate um serviço ou adquira um produto.

• Cliente profissional: o cliente que contrata para fins relacionados com a sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.

• Consumidor: a pessoa singular que contrata para fins que não se integram na sua atividade profissional, nos termos da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho).

A Prestadora presta, entre outros, os seguintes serviços:

• Gestão de anúncios online (Meta Ads, ou seja, Facebook e Instagram, e Google Ads);

• Gestão de redes sociais;

• Criação e manutenção de websites;

• Consultoria e acompanhamento em estratégia digital;

• Outros serviços acordados com o cliente.

Os serviços são prestados maioritariamente à distância, através de meios digitais.

O âmbito, o preço, a duração e as condições concretas de cada serviço são definidos na proposta ou orçamento enviado ao cliente. Em caso de divergência, o disposto na proposta aceite ou no contrato assinado prevalece sobre estes Termos.

O envio do formulário do website, o contacto por WhatsApp ou por e-mail não constituem contratação. Servem apenas para pedir informação ou uma proposta.

O contrato considera-se celebrado quando o cliente aceita, por escrito (incluindo por e-mail ou mensagem), a proposta enviada pela Prestadora e, quando aplicável, efetua o pagamento inicial.

O cliente compromete-se a fornecer informação verdadeira, completa e atualizada. A Prestadora não é responsável por consequências resultantes de informação incompleta, incorreta ou falsa.

Os preços são os indicados na proposta e são apresentados com indicação de IVA, quando aplicável.

Salvo acordo escrito em contrário:

• Os serviços mensais são pagos antecipadamente, até ao dia indicado na proposta;

• As consultorias são pagas no momento do agendamento;

• Nenhum serviço é iniciado sem a confirmação do pagamento.

O investimento em anúncios (o valor pago às plataformas, como a Meta ou a Google) não está incluído no preço dos serviços. É pago diretamente pelo cliente às plataformas, através do seu próprio meio de pagamento, salvo acordo escrito em contrário.

Em caso de atraso no pagamento, a Prestadora pode suspender a prestação dos serviços, incluindo a pausa das campanhas, até à regularização. Sobre os montantes em atraso podem ser cobrados juros de mora à taxa legal em vigor.

Os serviços de gestão mensal têm a duração mínima indicada na proposta, que, salvo indicação em contrário, é de três meses. Este período é o tempo necessário para testar, recolher dados e otimizar resultados.

Após o período mínimo, o contrato renova-se mensalmente, podendo qualquer das partes fazê-lo cessar mediante aviso escrito com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Em caso de cessação antecipada por iniciativa do cliente durante o período mínimo, mantêm-se devidos os valores correspondentes ao período mínimo acordado, salvo se o contrato estabelecer outra solução.

A Prestadora pode fazer cessar o contrato, mediante aviso escrito, em caso de incumprimento grave pelo cliente, nomeadamente falta de pagamento, pedidos contrários à lei ou às políticas das plataformas, ou conduta desrespeitosa.

As consultorias são agendadas através de plataforma de agendamento (por exemplo, Calendly) e realizam-se online.

O cliente pode reagendar ou cancelar até 24 horas úteis antes da hora marcada. Os reagendamentos dependem da disponibilidade de agenda.

Em caso de cancelamento com menos de 24 horas úteis de antecedência, ou de não comparência sem aviso, a sessão considera-se realizada e não há lugar a reembolso, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor previstos no ponto 10.

Para que os serviços possam ser prestados, o cliente compromete-se a:

• Conceder os acessos necessários (por exemplo, ao Gestor de Negócios da Meta, ao Google Ads, às redes sociais ou ao website) através das ferramentas de partilha de acesso das próprias plataformas. A Prestadora não solicita palavras-passe pessoais;

• Fornecer, dentro dos prazos acordados, as informações, imagens, textos e aprovações necessárias;

• Garantir que tem os direitos de utilização sobre os conteúdos que fornece (imagens, logótipos, textos, vídeos) e que estes não violam direitos de terceiros;

• Garantir que os produtos e serviços que publicita são lícitos e cumprem a legislação aplicável à sua atividade, incluindo as regras deontológicas e de publicidade da sua profissão (por exemplo, nas áreas da saúde ou do direito);

• Responder aos contactos (leads) gerados pelas campanhas em tempo útil. O acompanhamento comercial desses contactos é da responsabilidade do cliente, salvo acordo em contrário.

Atrasos do cliente no cumprimento destas obrigações podem atrasar a execução do serviço, sem que isso constitua incumprimento da Prestadora nem dê direito a reembolso.

A Prestadora compromete-se a prestar os serviços com diligência, competência técnica e boas práticas do setor.

O desempenho de campanhas e conteúdos depende de fatores que não são controláveis pela Prestadora, como o funcionamento e os algoritmos das plataformas, a concorrência, o mercado, a oferta e o preço do cliente, a qualidade do seu atendimento e o orçamento investido. Por isso, a Prestadora não garante resultados específicos (número de contactos, vendas, faturação ou retorno do investimento). Resultados apresentados neste website ou noutros canais referem-se a casos concretos e não constituem promessa de resultados futuros.

A Prestadora não é responsável por:

• Decisões das plataformas (Meta, Google ou outras), incluindo a rejeição de anúncios, restrições, suspensões ou encerramento de contas, alterações de políticas, custos ou funcionalidades;

• Falhas técnicas, interrupções ou erros de serviços de terceiros (plataformas de anúncios, alojamento, domínios, ferramentas de pagamento ou agendamento);

• Conteúdos fornecidos ou aprovados pelo cliente;

• Danos indiretos ou lucros cessantes.

Na medida em que a lei o permita, a responsabilidade total da Prestadora perante um cliente profissional fica limitada ao valor pago por esse cliente pelos serviços nos três meses anteriores ao facto que deu origem à responsabilidade.

Estas limitações não se aplicam em caso de dolo ou culpa grave, nem afastam os direitos que a lei atribui aos consumidores e que não possam ser excluídos por contrato (Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro, Lei das Cláusulas Contratuais Gerais).

Nos contratos celebrados à distância, o cliente consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato, sem necessidade de indicar o motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Se o consumidor pedir expressamente que a prestação do serviço comece durante esse prazo, e vier depois a resolver o contrato, deverá pagar o valor proporcional ao serviço já prestado. Se o serviço tiver sido integralmente prestado dentro desse prazo, com o seu consentimento expresso e o reconhecimento de que perde o direito de livre resolução, este direito deixa de existir.

Nos conteúdos digitais (por exemplo, cursos ou e-books), o direito de livre resolução cessa quando o acesso ao conteúdo começa, desde que o consumidor tenha dado o seu consentimento prévio e expresso e reconhecido que perde esse direito.

O direito de livre resolução não se aplica a clientes profissionais.

Para exercer este direito, basta enviar uma declaração inequívoca para sofiamarquescruz.marketing@gmail.com. O reembolso é feito no prazo de 14 dias, pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

Poderão ser disponibilizados info-produtos, cujas características, preço e forma de acesso estarão descritos na respetiva página.

O acesso só é concedido após a confirmação do pagamento. Alguns produtos são disponibilizados através de plataformas externas (por exemplo, Hotmart ou Notion), cujos termos o cliente deve também consultar.

O acesso é pessoal e intransmissível. É proibido partilhar, revender, reproduzir ou distribuir os conteúdos, no todo ou em parte.

Os conteúdos têm fins informativos e formativos e não substituem aconselhamento profissional individual.

Em caso de falta de conformidade de um conteúdo digital, aplica-se o regime do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, quando o cliente for consumidor. O cliente profissional deve comunicar qualquer defeito no prazo de 30 dias após a sua deteção e, no máximo, até seis meses após a aquisição.

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, fotografias, logótipos, elementos gráficos, vídeos, cursos e materiais) é propriedade da Prestadora ou utilizado com autorização, e está protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É proibida a sua reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia e escrita.

Quanto aos trabalhos realizados para clientes:

• Após o pagamento integral, o cliente pode utilizar livremente os criativos, textos e conteúdos finais produzidos para si;

• A Prestadora mantém a titularidade dos seus métodos, processos, modelos, estruturas de campanha, documentos de estratégia e materiais de trabalho, que podem ser reutilizados noutros projetos;

• Salvo oposição escrita do cliente, a Prestadora pode referir o trabalho realizado e os resultados obtidos no seu portefólio e canais de comunicação, sem identificar o cliente e sem divulgar informação confidencial.

A Prestadora compromete-se a manter confidencial a informação do cliente a que tenha acesso no âmbito dos serviços e a utilizá-la apenas para os fins do contrato.

Quando, no âmbito dos serviços, a Prestadora tratar dados pessoais dos clientes do cliente (por exemplo, contactos recolhidos através de formulários de anúncios), atua como subcontratante, nos termos do artigo 28.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), seguindo as instruções do cliente, que é o responsável por esses dados.

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores e clientes deste website rege-se pela Política de Privacidade.

O utilizador pode subscrever a newsletter, listas de espera ou conteúdos gratuitos, fornecendo os dados pedidos (por exemplo, nome, e-mail e, quando aplicável, telemóvel).

Ao subscrever, o utilizador aceita receber comunicações relacionadas com os conteúdos, serviços e produtos da Prestadora. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento, através da ligação incluída nas comunicações ou por e-mail.

O utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilícitos e a não submeter informação falsa, ofensiva ou que viole direitos de terceiros.

A Prestadora procura manter o website disponível e atualizado, mas não garante a ausência de interrupções ou erros e não é responsável por danos resultantes de falhas técnicas, vírus ou indisponibilidade de serviços de terceiros.

O website pode conter ligações para sites de terceiros, pelos quais a Prestadora não é responsável.

Nenhuma das partes é responsável pelo incumprimento ou atraso causado por factos imprevisíveis e alheios ao seu controlo, como doença grave, catástrofes, falhas generalizadas de comunicações ou de energia, ou indisponibilidade prolongada das plataformas digitais.

O cliente pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

As partes comprometem-se a procurar, em primeiro lugar, uma solução amigável.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro), nomeadamente:

• CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700-030 Braga | www.ciab.pt

• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo | www.cniacc.pt

Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

Estes Termos e Condições e os contratos celebrados com a Prestadora regem-se pela lei portuguesa.

Para a resolução de litígios com clientes profissionais é competente o Tribunal Judicial da Comarca de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro. Nos litígios com consumidores aplicam-se as regras legais de competência.

A Prestadora pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações aplicam-se a partir da sua publicação no website e não afetam os contratos já celebrados, salvo acordo das partes ou exigência legal.

Para qualquer esclarecimento: sofiamarquescruz.marketing@gmail.com.